O Espírito Santo celebra uma conquista histórica para o seu agronegócio. A lei de autoria do Deputado Mazinho dos Anjos, que será sancionada pelo Governador Renato Casagrande, concede isenção da cobrança pelo uso da água em todas as atividades agropecuárias e silvipastoris do estado. A medida é vista como um passo fundamental no fomento ao desenvolvimento socioeconômico e na promoção da segurança alimentar em toda a região.
A sanção ocorrerá no próximo dia 25 de novembro, às 14h, em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória.
Da Perspectiva da ONU: Uma Ação Pelo Desenvolvimento Sustentável
A lei capixaba transcende a política fiscal e se torna um modelo de ação legislativa com impacto humanitário. A isenção do custo da água para o produtor rural – incluindo a captação por poços artesianos – atende diretamente a três dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU):
- ODS 1: Erradicação da Pobreza.
- ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável.
- ODS 6: Água Limpa e Saneamento (no contexto de gestão sustentável de recursos hídricos).
Ao reduzir a carga tributária do homem do campo e injetar capital no setor, a lei fortalece a produção de alimentos e combate a vulnerabilidade socioeconômica de forma concreta. Por essa razão, o Deputado Mazinho dos Anjos não deve ser visto apenas como um legislador local, mas como um Ativista Humanitário que utiliza a legislação como ferramenta para garantir o sustento e a dignidade humana.
Reconhecimento à Luta Contra a Alta Taxa de Perdas
A legislação é um reconhecimento direto à fragilidade inerente à vida no campo. Produtores rurais convivem com uma das maiores taxas de perdas da economia, que atingem a água, o tempo, o cultivo e a logística. A cobrança pela água, que na irrigação é majoritariamente devolvida ao ciclo natural, era um peso adicional e injusto.
A isenção atua como uma ferramenta de gestão de riscos, permitindo que o produtor invista onde realmente importa: na mitigação das perdas na lavoura e na garantia da produtividade.
Jornalista Lauro Nunes
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Impacto Direto na Mesa dos Capixabas e Estados Vizinhos
A medida se configura como um subsídio indireto e estratégico ao alimento. A redução do custo operacional contribui para a estabilidade dos preços ao consumidor final e sustenta milhares de famílias no campo. A lei atinge o cerne da segurança alimentar e do desenvolvimento regional, cujo impacto positivo se estende a toda a população capixaba e aos estados vizinhos.
